Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:39

Utilização de material genético congelado para reprodução assistida depende de autorização

presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial homóloga post mortem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:01

Recurso de revista. Jornada de trabalho em ambiente frio.

O trabalho submetido a condições ambientais de resfriamento artificial assegura o direito de o
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31

Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição

do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:36

Anvisa não deve proibir bronzeamento

Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

que em outros tempos foram renegados a uma segunda categoria, dentre os quais o princípio da
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:46

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:55

Impactos da IA no mundo do trabalho: reflexões da conferência da OIT

presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.
Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41

5 vantagens do legal analytics para advogados

ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:03

O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:20

Corrupção e exemplaridade

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:00

Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus

habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:05

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:32

CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

. 20 da Constituição não alcançam terras que só em tempos imemoriais foram ocupadas por comunidades indígenas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:24

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:15

Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35

Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?

aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 3514

presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial homóloga post mortem

O trabalho submetido a condições ambientais de resfriamento artificial assegura o direito de o

do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da

Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.

que em outros tempos foram renegados a uma segunda categoria, dentre os quais o princípio da

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de

com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads

presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, abordou os impactos da Inteligência Artificial (IA) no trabalho.

ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.

arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.

Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos

habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo

. 20 da Constituição não alcançam terras que só em tempos imemoriais foram ocupadas por comunidades indígenas.

jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.

Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa

Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.

aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.

humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois

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